Home- busca: controle administrativo
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 14:15
Lei em amparo que garante assistência integral à saúde do homem é constitucional
voltadas à prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 16:45
ANATEL confirma infrações apuradas pelo MP e autua a VIVO
de controle dos dados cadastrais dos adquirentes das suas linhas móveis
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:00
Financeiro, ah! Financeiro...
a melhorar a rentabilidade: Planejamento, controle e metas
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 10:56
SDI-2 retira vínculo de terceirizados com Banco Central
com controle de ponto, fornecimento de uniforme e sob ordens diretas e imediatas do Bacen
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:29
Operadora de telefonia celular deve restituir cliente
Mulher havia aderido ao plano chamado 'Controle 45', entretanto, após um período de uso, as contas passaram a registrar valores superiores ao contratado
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:43
Homem que perdeu a mãe em capotamento de veículo oficial será indenizado
A idosa retornava de Curitiba, onde cuidava do esposo enfermo quando o motorista do micro-ônibus perdeu o controle do veículo e capotou
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 18:00
PEC inclui serviços de inteligência na Constituição
Além disso, o deputado afirma que o controle dos serviços de inteligência é tão importante quanto a própria existência dessas atividades.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.795, de 16 de Março de 2009
Regulamenta o art. 23 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o controle das condições de segurança dos estádios desportivos.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 18:09
STJ determina à União fornecer 5 mil doses da vacina contra varicela a município paulista
controle de suposto surto da doença no município de Santa Isabel (SP).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos declaratórios. Horas extras. Atividade externa.
A existência de controle de jornada ou de garantir (ou não) ao trabalhador um número de horas extras superior ao estimado no ajuste coletivo.
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Legislação » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05
Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 09:02
Naves mantém apreciação de recurso do Governo do Amazonas sobre administração do Porto
A decisão manteve entendimento anterior do STJ que permitiu à empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Julho de 2019 - 19:03
A questão disciplinar e a execução penal
O PAD – Procedimento Administrativo Disciplinar, conforme previsão do artigo 59 da Lei de Execução
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Doutrina » Trânsito Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Porque a "multa de rodízio" em São Paulo é ilegal
Paulo e Mestrando em Direito Administrativo pela PUC/SP.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
Teorias da Função Pública
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27
Responsabilidade civil contemporânea
responsabilidade. A teoria do risco administrativo representa o fundamento da responsabilidade objetiva do Estado
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:53
Considerações sobre a Teoria Geral da Privatização
O direito administrativo da privatização é realidade normativa contemporânea no país. E, segue fiel
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
Auto de infração de trânsito: uma visão pragmática de seus elementos
pela ESMAL, Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Maceió, extensão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34
A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade
Após a pandemia mundial, devido ao rápido alastramento do vírus da COVID-19, o controle
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00
A Constituição e a Democracia Participativa: plebiscito, referendo e iniciativa popular.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em Direito Administrativo pela UFMG
